Por Jaime C. Patias*

Em Roraima, região norte do Brasil, as chuvas começam a irrigar o chão, enchendo rios e igarapés. Na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TI RSS) a vegetação ganha vigor alegrando os mais de 20 mil indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona. A área de 1,7 milhão de hectares foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, após 34 anos de luta que custou a vida de 21 indígenas e representou uma aula de resistência. Pela Constituição Federal de 1988, o Estado brasileiro reconhece que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se destinam a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes” (art.231, 2º). A população vem crescendo organizada em torno de seus tuxauas (líderes) em mais de 200 aldeias nas regiões de Surumu, Serras, Baixo Cotingo e Raposa. Nas comunidades e escolas diferenciadas onde quase a totalidade dos professores são indígenas a presença de crianças e jovens chama a atenção do visitante. Cerca de 60% da população tem menos de 15 anos o que garante o futuro, mas também traz desafios.

A luta pela autonomia

Em 1977, uma centena de tuxauas e alguns representantes indígenas e aliados estavam reunidos na Missão Surumu, numa das primeiras assembleias, quando baixou a repressão militar. Mas os índios não se intimidaram. Dispersaram para continuar a assembleia em outro lugar. Foi o primeiro gesto da resistência e busca de autonomia do movimento indígena nascente. Talvez por isso que, em 2005, essa Missão teve a igreja, a escola e o centro de saúde queimados em um dos tantos ataques a mando dos fazendeiros.

O marco histórico da luta foi o compromisso “Ou Vai ou Racha” quando os indígenas, em 26 de abril de 1977, reunidos em Maturuca, aldeia a 320 quilômetros de Boa Vista, resolveram dizer “não à bebida alcoólica e sim à comunidade”, iniciando o processo de organização que culminou com a criação do Conselho Indígena de Roraima (CIR). O compromisso incluía medidas como o combate à invasão de garimpeiros e fazendeiros.

Outro projeto bem-sucedido foi “Uma vaca para o índio” criado em 1980 onde cada comunidade recebia 52 reses e depois de cinco anos as repassava para outra comunidade ficando com a produção. A iniciativa apoiada pela Igreja católica e doadores resultou em um rebanho comunitário com mais de 30 mil cabeças.

“O Plano de Deus sobre nós”

Presentes na região desde 1948, em 1971 os missionários da Consolata fizeram a opção pelos indígenas e em 1972 passaram viver nas malocas ao lado do povo. A grande virada foi passar de uma pastoral sacramental feita desde as fazendas e ao lado dos colonizadores, para uma pastoral profética e libertadora a partir das aldeias e ao lado dos povos indígenas. Essa opção profética assumida mais tarde, também pela diocese de Roraima, provocou perseguição, difamação e ameaças de morte aos missionários e ao bispo, dom Aldo Mongiano, IMC, cuja cabeça tinha um preço.

“O Plano de Deus sobre nós” orientava a ação evangelizadora nas comunidades integrando fé e vida onde a libertação da terra era o objetivo principal. E o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), fundado em 1972, passou a ser uma referência. Hoje acompanham os povos indígenas sete jovens missionários da Consolata africanos: Philip Njoroge Njuma, James Murimi Njimia, Joseph Musito, Jean Tuluba, Jean-Claude Bafutanga, Joseph Mugerwa, Gabriel Ochieng; e o experiente Irmão italiano Francisco Bruno. Atuam na área também, três Irmãs missionárias da Consolata. Padre Philip Njoroge destaca que “os protagonistas são os indígenas. Nós apenas acompanhamos e caminhamos juntos para que a vida do povo floresça guiada pelos seus direitos, cultura e sabedoria”. Após 70 anos de presença, para uma congregação que tem em seu DNA a missão ad gentes, a vivência na Raposa Serra do Sol ensinou os missionários a caminhar com os povos indígenas, com suas esperanças e lutas, alegrias e conflitos, rompendo fronteiras e padrões de evangelização.

O professor Ednaldo Pereira André, segundo tuxaua em Maturuca, resume os grandes desafios. “Manter os compromissos, cuidar da terra e produzir, retomar o ‘Plano de Deus sobre nós’ e trabalhar nas comunidades para dar respostas aos problemas. Investir na formação para preparar lideranças: tuxauas, capatazes, vaqueiros, catequistas, agentes de saúde… para que entendam bem a sua função”.

Inácio Brito, um dos primeiros professores a implementar a educação indígena pede maior presença nas comunidades para ajudar a combater as ameaças. “Hoje, a política partidária divide os indígenas colocando pastores evangélicos nas comunidades onde as lideranças são fracas”, observa o professor. “Querem tirar nossos direitos garantidos pela Constituição: educação, saúde, transportes, projetos, etc. Isso é perseguição. A luta pela terra veio pela união entre as regiões, mas muita coisa mudou embora o CIR tenta coordenar e discutir os projetos”. A estratégica dos políticos e do Estado é dividir para enfraquecer os povos. Tem projetos como a Emenda Parlamentar do deputado federal Édio Lopes em parceria com o senador Romero Jucá que trouxe um lote de gado para as comunidades, justamente dois políticos declaradamente anti-indígenas. A decisão está sendo criticada pela dependência que pode criar e pelo uso político. “Não é errado receber esse gado por que nós tivemos muitos prejuízos. Mas tem que ter cuidado com o perigo de invasão e divisão. Os políticos sempre nos deram bala agora eles nos oferecem mel. Precisamos abrir os olhos”, alerta Brito.

As mulheres se articulam por meio da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR) com formação e projetos de sustentabilidade. Uma das coordenadoras, Marisete de Souza, destaca os espaços conquistados que inclui criação de gado, roças e cargos de tuxaua. “O nosso trabalho é pelo fortalecimento da identidade e tradições. Isso fazemos com planejamento, oficinas, seminários, assembleias e cursos. O nosso papel como mulher, mãe, esposa e militante dos movimentos é lutar pela sustentabilidade e contra as bebidas alcoólicas. Trabalhamos em parceria e os missionários nos tem apoiado”.

A proteção da terra

Após a retirada dos fazendeiros os indígenas ocuparam áreas estratégicas na TIRSS. Nasceram novas comunidades. Por exemplo, onde era a fazenda do senhor Jair, a 250 quilômetros de Boa Vista, cinco famílias criaram a comunidade São Mateus, hoje com 19 famílias. A comunidade se reuniu para debater os problemas e retomar os compromissos. Durante três dias, os pais, as mães e jovens falam. As crianças acompanham e anotam no caderno. Matias de Lima e Jacir José de Souza, dois líderes históricos fazem memória da luta. Para Jacir, os principais desafios são “contar para a juventude e as crianças as nossas conquistas e compromissos, e ficar atentos para novas invasões”.

Matias de Lima recorda que foi preso e espancado tendo uma das clavículas quebradas. “Estou preocupado. Uma vez os tuxauas eram firmes, agora eu vejo fraqueza. Os políticos estão comprando tuxauas, coordenador e a gente. Se não abrimos os olhos, nós vamos sofrer de novo”, alerta o guerreiro. “Não podemos abrir mão dos nossos compromissos. Se nós caímos, temos que levantar. Essas crianças precisam de terra para plantar e comer. Eu vou continuar a luta”.

O tuxaua da comunidade, Martinho Macuxi Souza, um dos filhos do velho Matias recorda que, “antes os brancos proibiam a gente de caçar, pescar, prendiam, batiam e queimavam nossas casas como atacaram e queimaram a Missão de Surumu (2005). Agora não vemos mais parentes sofrendo violência. Gado do governo e de político eu não quero não”, reafirma. “Quanto à terra, nós estamos procurando dar o melhor trato com agricultura sustentável ajudado pela formação técnica na Escola de Surumu de como manejar o gado, fazer o plantio, usar a água sem agrotóxico. Fazemos pouco para não destruir a nossa natureza e proteger a terra”, argumenta Martinho.

O casal Edinho Batista e Catiane Silva de Souza, acabavam de regressar de Brasília (DF) onde participaram do 15º Acampamento Terra Livre (ATL) que nos dias 23 a 27 de abril, reuniu 3.000 indígenas de todo o Brasil. Existem ainda 836 terras indígenas a serem demarcadas. “Lutamos para garantir a nossa mãe terra, agora queremos ajudar os nossos parentes também conseguir libertar as terras deles”, afirma Edinho. Para Catiane, “a participação das mulheres foi firme e forte. Agora vou informar as decisões para as comunidades”. Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena: pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, o Acampamento em Brasília, ocorreu em um contexto de maior ataque aos indígenas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Na TI RSS, apesar dos investimentos, os problemas relacionados à saúde, educação, segurança e infraestrutura na reserva são visíveis. A saúde está sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) criada em 2010.

Quase todas as comunidades têm escola com ensino fundamental. Os principais centros têm até ensino médio e o programa EJA – Educação de Jovens e Adultos. Infelizmente muitas estruturas estão em situação precária necessitando de reformas o que raramente acontece por parte do poder público. Para construir novas escolas e centros de saúde as comunidades contam com a ajuda da Igreja. O Secretariado de Projetos de Cooperação da fundação Consolata Onlus, apoiou alguns projetos. As distâncias e condições das estradas dificultam e encarecem qualquer iniciativa.

Muitas vezes, a assistência aos indígenas esbarra em disputas entre o governo nas esferas federal, estadual e municipal. Além disso, pesa a propaganda negativa dos ruralistas para dizer que a homologação foi um fracasso e que precisa ser revista.

A vida na Raposa Serra do Sol é melhor hoje do que era antes da retirada dos não índios da área. Os indígenas foram capazes de retomar sua produção própria e seus valores culturais embora com dificuldades. Há fartura de vida, organização, muita juventude, alimentação, espiritualidade e cidadania. A miséria que há ali é a herança deixada pelos invasores que cometeram violência, queimaram casas, igreja, escolas, unidades de saúde e ainda hoje representam uma ameaça à autonomia dos povos indígenas.

* Conselheiro Geral dos missionários da Consolata